Revolução Tecnológica na Administração Pública

Revolução Tecnológica na Administração Pública precisa-se

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by Sofia Pereira de Castro, Service Delivery Manager na LCG. Agosto 2019


Revolução Tecnológica na Administração Pública precisa-se

 

É inquestionável que nos últimos anos uma grande parte dos serviços da Autoridade Tributária e da Segurança Social, entre outros, tem registado uma evolução expressiva no que à tecnologia diz respeito. Hoje em dia conseguimos apresentar e submeter o IRS online, receber através da ViaCTT as notificações que antes ficavam perdidas durante semanas nos meandros dos Correios, submeter através da Segurança Social Direta pedidos e alterações, além de realizar os pagamentos devidos sem perder tempo em filas. Mas nem toda a máquina do Estado tem evoluído da mesma forma - nem com a mesma eficiência e rapidez.

Se é certo que a evolução tecnológica tem vindo a ser usada em prol do aumento do Erário Público, também é notório que este processo tem acontecido de forma mais lenta do que seria desejável. Uma lentidão que, se me permitem a ousadia, acontece sobretudo, quando a adoção de ferramentas tecnológicas significa um aumento da Despesa do Estado.

 

Apesar da muita evolução, a verdade é que nos dias que correm, quando queremos candidatar-nos a um concurso público ou solicitar benefícios, subsídios e autorizações, continua a imperar a política do requerimento e dos formulários... em papel. E é assim que este fiel amigo dos órgãos públicos – que de tão presente na nossa cultura, inspirou a famosa rábula dos Gato Fedorento sobre a quantidade infindável de formulários que compõem a burocracia portuguesa “Papel, qual papel?” -, continua a alimentar dossiers de espessura considerável e a definir prazos de resposta superiores a um ano, num cenário onde cidadãos e Estado saem a perder.

 

É urgente revolucionar a máquina do Estado para responder às necessidades do contribuinte, do doente, do desprotegido. Uma revolução que passa por implementar software que permita a autenticação através de reconhecimento facial ou a identificação através de assinaturas digitais: ferramentas que reduzem a necessidade de deslocação a Centros de Emprego, Lojas do Cidadão, Embaixadas e Consulados para realizar a renovação do passaporte, solicitar prova de vida, reemitir a carta de condução, entregar documentação jurídica ou alterar o domicílio fiscal, entre outros serviços tão comuns e necessários, e que não só tornam o dia-a-dia do cidadão mais fácil, como permitem uma efetiva redução de custos do Estado. Para não falar nos ganhos em transparência, na facilidade de acesso à informação e de identificação de eventuais problemas em alguma fase de um processo, num país em que as cunhas, as burlas e a corrupção - facilitadas pela falta de rigor e controlo associados à gestão em papel – ainda estão muito presentes.

 

 

A tudo isto, soma-se a implementação do Regulamento Geral de Proteção de Dados que, através das ferramentas tecnológicas adequadas, se torna mais ágil, uma vez que é infinitamente mais fácil controlar acessos indevidos à informação em formato digital, do que à informação em suporte físico (papel). Não somos capazes de saber quantos indivíduos acederam ao nosso processo num tribunal, mas a tecnologia trouxe-nos ferramentas que nos permitem saber quem acedeu ao nosso ficheiro e aos nossos dados. Não conseguimos saber por quantas mãos passou o nosso processo de licenciamento urbanístico, mas somos perfeitamente capazes de inferir quantos indivíduos acederam ao nosso ficheiro eletrónico.

 

Talvez por ter vivido na Holanda - um país onde até a mais pequena e familiar das lojas de bairro tem um site de venda online, e cujos níveis de implementação tecnológica em todas as áreas da Economia superam a grande maioria dos Estados Europeus -, e por ter usufruído dos seus desenvolvimentos tecnológicos, tenha uma ideia concreta das extraordinárias melhorias de que poderíamos beneficiar enquanto país, se seguíssemos as suas pisadas e, também nós, se pudéssemos fazer praticamente tudo online ou mesmo a partir do telemóvel na palma da nossa mão, no conforto do nosso lar.

 

A desmaterialização dos processos é onerosa, implica a criação de aplicações e a implementação de controlos de segurança, como encriptação, autenticação multi-factor, controlo de acessos, logging e monitorização. Contudo, os benefícios suplantam largamente os custos. Por um lado, ao utilizar a tecnologia a seu favor, o cidadão agiliza o seu acesso à informação e obtém respostas mais rápidas por parte do setor público. Por outro, permite ao Estado otimizar os seus processos, aumentar a segurança da informação e tornar-se mais próximo dos cidadãos: tudo isto, enquanto controla e reduz custos. Benefícios consideráveis, que uma vez dimensionados poderão ser do agrado do nosso Ministro das Finanças. Vale a pena pensar nisto.

 

Sofia Pereira de Castro

Service Delivery Manager na LCG